Política de privacidade e proteção de dados

Primeiramente, esclarecemos que você pode ter acesso ao teor completo de nossa Política clicando aqui.

Em resumo, gostaríamos de apresentar como cuidamos dos seus dados da seguinte forma:

1) Nosso objetivo é garantir que, nos termos da Lei 13.709/2018, o uso de seus dados pessoais seja feito com a maior transparência possível. Para isso, descrevemos todos os nossos procedimentos internos e os tipos de informações que precisamos para lhe prestar o melhor serviço dentro do serviço laboratorial que prestamos.

2) Em razão do tipo da atividade que desempenhamos, necessitamos de muitos dados pessoais, os quais são utilizados exclusivamente para tutela da saúde e prestação do serviço de diagnóstico clínico.
Com relação a nossos colaboradores e prestadores de serviços, utilizamos os dados exclusivamente para cumprimento de obrigações legais e de contrato.
Aos leitores cadastrados em nosso blog informamos que ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
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3) Os dados que compartilhamos são de pacientes, médicos solicitantes, colaboradores e prestadores de serviço. Em suma, eles são compartilhados para fins de cumprimento de obrigações fiscais e tributárias, sendo, portanto, repassados à Receita Estadual, Receita Federal, INSS e Fazenda Municipal, a depender do vínculo.
No desenvolvimento de suas atividades, o Laboratório Maringá se utiliza de software de apoio, sendo os dados compartilhados com os desenvolvedores deste sistema. Estes possuem obrigação contratual de manutenção de nível satisfatório de segurança e sigilo, bem como se responsabilizam no caso de falha e exploração de vulnerabilidade em seu sistema.
Os dados de colaboradores são também compartilhados com a Contabilidade, a qual é prestada externamente por empresa que de igual forma assume a obrigação de manter adequado nível de proteção a tais dados.

4) Os dados são armazenados durante o prazo que a lei determina a responsabilidade ética e médica para pacientes e pelo prazo de responsabilidade de guarda fiscal e tributária do Laboratório Maringá, conforme política. Após este período, os dados e informações são excluídas mediante requerimento específico do titular. Obs.: para prontuários e informações clínicas, a exclusão dependerá de parecer favorável do Conselho Regional de Medicina, haja vista a inexistência de regulamentação específica quanto ao procedimento de exclusão de dados e informações.

5) O Laboratório Maringá possui Encarregado de Dados terceirizado, o qual pode ser contactado pela Agência Nacional de Proteção de Dados e pelos Titulares através dos seguintes canais:
Mutual Consult Assessoria Empresarial
E-mail: contato@mutualconsult.com.br
Além disso, os direitos de privacidade podem ser exercidos pelo canal específico (clique aqui)

6) A nível de segurança da informação, contamos com ferramentas de SI consistentes em aplicações de Firewall e Antivírus. Além disso, o acesso às pastas de servidor é restrito de acordo com a função exercida por cada colaborador e/ou prestador de serviço.
Os colaboradores e prestadores de serviço terceirizados são treinados, ainda, em boas práticas de segurança da informação e assumem a responsabilidade pela violação da privacidade de eventual informação mal utilizada.